PCASP – Orientações sobre Ajustes dos Saldos de Abertura – Inclusão dos Saldos de Abertura nos Fundos Municipais e Baixa dos mesmos na Entidade Consolidadora

Quando surgir a necessidade de se descentralizar saldos das contas contábeis da Prefeitura e dos Fundos (Separação de Fundos da Prefeitura), na abertura do exercício contábil.
Deve-se realizar um AJUSTE TÉCNICO para gerar a movimentação nas contas contábeis de cada órgão no início do exercício, ou seja, INCLUSÃO DOS SALDOS DE ABERTURA NOS FUNDOS MUNICIPAIS.

Abaixo segue um modelo de orientação para os lançamentos contábeis.

ATIVO

1. Contas do Sistema Financeiro – Banco, Caixa.

Na PrefeituraNo Fundo
Lançar àCódigo ContaLançar àCódigo Conta
Débito3.5.1.2.2.00.00.00.00.0000  Débito1.1.1.1.1.00.00.00.00.0000
Crédito1.1.1.1.1.00.00.00.00.0000Crédito4.5.1.2.2.00.00.00.00.0000

2. Contas de Aplicações Financeiras.

Na PrefeituraNo Fundo
Lançar àCódigo ContaLançar àCódigo Conta
Débito3.5.1.2.2.00.00.00.00.0000  Débito1.1.1.1.1.50.00.00.00.0000
Crédito1.1.1.1.1.50.00.00.00.0000Crédito4.5.1.2.2.00.00.00.00.0000


Obs.Essa movimentação esta relacionada à movimentação financeira e de recursos dos Entes em questão, atendendo a particularidade de contas contábeis específicas.

3. Contas do Sistema Patrimonial e Financeiro – Ativo Realizável, Títulos, Créditos, etc.

Na PrefeituraNo Fundo
Lançar àCódigo ContaLançar àCódigo Conta
Débito3.6.1.4.1.99.00.00.00.0000  Débito1.1.2.0.0.00.00.00.00.0000
Crédito1.1.2.0.0.00.00.00.00.0000Crédito4.6.3.9.1.01.00.00.00.0000

PASSIVO

4. Contas do Sistema Patrimonial e Financeiro – Depósitos, Obrigações em Circulação

Na Prefeitura
 
 No Fundo
Lançar à Código Conta  Lançar à Código Conta
Débito 2.1.0.0.0.00.00.00.00.0000    Débito 4.5.1.1.2.07.02.00.00.0000
Crédito 4.5.1.1.2.07.01.00.00.0000 Crédito 2.1.0.0.0.00.00.00.00.0000

5. Contas de Restos a Pagar

Na PrefeituraNo Fundo
Lançar àCódigo ContaLançar àCódigo Conta
Débito2.1.3.1.1.00.00.00.00.0000  Débito4.5.1.1.2.07.02.00.00.0000
Crédito4.5.1.1.2.07.01.00.00.0000Crédito2.1.3.1.1.00.00.00.00.0000


O modelo de lançamento acima atende a todas as necessidades dos principais grupos de contas do Ativo e Passivo, porem nesse exemplo usamos contas representativas desses grupos, no entanto, o usuário deve atentar-se a usar CONTAS ESCRITURÁVEIS para realizar tal procedimento, de preferência datado em 01/01/20XX.

Caso o usuário tenha feito a separação dos dados no Balanço do Exercício Anterior ao que vai ser executado, deverá voltar todos os lançamentos para a Prefeitura. A seguir reprocessar o PCASP em Janeiro, para zerar estes valores.


-PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS BANCÁRIOS ENTRE ÓRGÃOS (PREFEITURA x FUNDOS x PREFEITURA):

O procedimento abaixo listado, têm a finalidade efetuar-se a Transferências de Saldos Bancários/Caixa.

O Órgão criado/desmembrado não deve ter nenhum Saldo Bancário de Exercício Anterior constando do Balancete de Verificação.

Caso o usuário tenha feito a separação dos dados no Balanço do Exercício Anterior ao que vai ser executado, deverá voltar todos os lançamentos para a Prefeitura.

A seguir reprocessar o PCASP em Janeiro, para zerar estes valores.

As Contas Bancárias que porventura existiam na Prefeitura, e agora passarão a ser utilizadas exclusivamente pelo Fundo, não deverão ser removidas.

Caso tenha feito a remoção das mesmas, deve-se recadastrá-las novamente.
No Fundo as contas bancárias não deverão ter o registro Saldo Anterior cadastrado.


Exemplo de uma Transferências de Saldos Bancários/Caixa:

O procedimento deve ser feito utilizando-se da Tela deInclusão de Lançamentos Extras do Contab.

Inicialmente deve-se criar um Título da Extra para esta finalidade,

Acessar a mesma e incluir o Título por exemplo:
Título: Transferência de Saldos para FUNDO X.
Tipo do Lançamento Financeiro: Transferências Financeiras.

Agora pode-se efetuar o lançamento da Transferência de Saldos.
As contas dos grupos 3.5.1.1.2 e 4.5.1.1.2 deverão ser utilizadas para estes lançamentos acessando-se o mês de JANEIRO.

-Abaixo relatório com uma transferência lançada no sistema usando a opção 2 LANÇAMENTO EXTRA – TRANSFERÊNCIAS ENTRE ÓRGÃOS:

O restante dos procedimentos deverão ser feitos na tela de processamento do PCASP, opção: Inclusão de lançamentos manuais. segue abaixo tela com exemplo de um lançamento para regularizar o saldo inicial das Aplicações no Mercado de Capitais.

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