O pagamento do 13º salário aniversário, assim como estabelecido no eSocial, deverá ocorrer como um adiantamento (em duas etapas), ainda que o pagamento venha a ser integral:.
Na 1º parcela deverá ser lançado apenas o evento de pagamento do 13 salário, onde o valor calculado deverá corresponder ao líquido do servidor. Nessa etapa, não há desconto de INSS/RPPS ou IRRF.
Na 2º parcela, ou etapa final, os descontos de INSS/RPPS e IRRF deverão ser lançados, juntamento com o evento de pagamento do 13 salário, e o desconto do adiantamento. Caso o adiantamento tenha sido integral (líquido), e não houve mudanças no cálculo, o valor líquido será zero.
1º Parcela: corresponde ao valor líquido que o servidor tenha direito (
2º Parcelas: Deve ser descontado os encargos INSS/RPPS e IRRF
Veja abaixo, passo a passo, a criação de uma folha de pagamento do 13º Salário Aniversário:
1. Antes de criar a folha do 13º Salário Aniversário, atente para que a Folha Mensal dos servidores já esteja criada e calculada. Isto é importante porque a última Folha Mensal dos servidores, servirá como referência para o cálculo da folha do 13º Salário.
Embora a lei estabeleça que o pagamento seha
2. Observado o primeiro passo, crie agora um novo (F2) processamento, escolhendo no campo “Tipo Processamento” a opção: “13º Salário Aniversário”. Finalize a criação do processamento e acesse a tela: Lançamento de Eventos
3. Já na tela: Lançamento de Eventos, inclua o seguinte evento para os servidores:
* 521 - 13º Salário Aniversário;
Atenção: Os eventos de descontos tais como o INSS/ Previdência Própria e IRRF deverão ser lançados apenas no cálculo da parcela final do 13º Salário.
4. Após o cálculo, caso o sistema não tenha calculado nenhum valor para o evento, ou tenha calculado um valor diferente do esperado, o problema provavelmente estará na composição da base do 13º Salário.
Veja como alterar a composição da base de cálculo do 13º Salário:
1. Acesse a Tabela de Eventos - Geral (Se estiver com algum processamento ativado no momento, saia primeiro); 2. Localize e selecione o evento 109- BASE 13º SALÁRIO (Filtro: Base); 3. Clique no botão "Incidência/Base", irá abrir a tela onde serão feitos os lançamentos; 4. Clique na aba "Composição da Base de Cálculo". 5. Ao lado esquerdo, no quadro: "Eventos" localize o evento que irá compor a base de cálculo, selecione e dê dois cliques sobre o mesmo; 6. O evento será lançado de imediato na aba "Composição da Base de Cálculo"; 7. Clique no botão "Gravar" para gravar as alterações;
