Nas tabelas de títulos da Extraorçamentárias e de retenções e descontos de Ordens de Pagamento, há vários registros que são padrão do aplicativo, sendo que estes não pode ser removidos ou mudada a sua finalidade. Se isto for efetuado, não haverá mais a possibilidade de processar os diversos dados Extras corretamente, gerando assim, erros nos diversos fechamentos.
Mas, e permitido que o usuário efetue ajustes de “nomenclatura” dos mesmos, para tornar mais clara à informação que será exibida nos diversos relatórios e totalizações existentes.
Ex:
Titulo: Previdência Municipal – Retenção
Poderia ser alterado para: FMP (Nome do Fundo) – Retenção.
Ou seja, não se mudou a finalidade do titulo.
Outro Exemplo:
Titulo: Previdência Social-Recolhimento
Poderia ser alterado para: INSS – Recolhimento
Mais uma vez, não se mudou a finalidade do titulo.
Portanto, recomendamos, o Máximo cuidado no manuseio destas tabelas para não incorrer em erros que não possam ser sanados posteriormente.
Veja, abaixo a tabela com os registros padronizados no sistema:
| Títulos utilizados nas Retenções e descontos de OPs. | |
| INSS – Previdência Social | Previdência Social – Retenções |
| IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte | Imposto de Renda Retido na Fonte |
| Salário-Família | Salário-Família pago a servidores |
| IPASGO | IPASGO – Descontado do Servidor |
| Pensão Alimentícia | Pensão Alimentícia |
| ISSQN | Desconto padrão de ISSQ do Município |
| Previdência Municipal – Retenção | Contribuição ao Fundo de Previdência Municipal |
| Títulos utilizados no lançcamento de Empenhos | |
| Serviço da Dívida – Incrição | Serviços da Dívida a Pagar – Inscrição |
| Títulos utilizados no lançcamento de Ordens de pagamento e Lançamentos Extra-Orçamentários | |
| Previdência Social-Recolhimento | Previdência Social-Recolhimento |
| Serviço da dívida – Pagto. | Serviço da dívida – Pagamentos |
| Salário-Maternidade | Salário-Maternidade |
| Transf. Financeira – Duodécimo Câmara Municipal | Transf. Financeira – Duodécimo Câmara Municipal |
| Transf. Financeira – FUNDEB | Transf. Financeira – FUNDEB |
| Transf. Financeira – F.M.S | Transf. Financeira – F.M.S |
Referências Técnicas sobre o IRRF:
Consulta feita a STN – IRRF de Servidores Públicos de Estados e Municípios deve ser considerado Receita Tributária e compor a Receita Corrente Líquida – RCL
