Item do Anexo: 25 – ENSINO SUPERIOR Nessa linha, registrar a aplicação em despesas com Ensino Superior, vinculada às receitas resultantes de impostos destinadas à MDE. O Ensino Superior será ministrado em instituições públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. Ressalta-se que o ente poderá destinar recursos para essa etapa do ensino…
Item do Anexo: 24 – ENSINO MÉDIO Nessa linha, registrar a aplicação em despesas com Ensino Médio, em todas as suas modalidades, vinculada às receitas resultantes de impostos destinadas à MDE. Deverão ser incluídos o Ensino Profissional Integrado e as parcelas da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial relacionadas ao Ensino Médio,…
Item do Anexo: 23.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos – Ensino Fundamental Registram a aplicação em despesas com ensino fundamental, vinculada às demais receitas resultantes de impostos destinadas à MDE, excetuando-se os recursos do FUNDEB. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação. Totalizam-se os valores Orçados e Executados…
Item do Anexo: 23.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB – Ensino Fundamental Registra a aplicação em despesas com ensino fundamental, vinculada aos recursos recebidos do FUNDEB. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados nas Subfunções :121 – Planejamento e orçamento122 – Administração geral126…
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade pré-escola, vinculada às demais receitas resultantes de impostos destinadas à MDE, excetuando-se os recursos do FUNDEB. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação. Totalizam-se os valores Orçados e Executados nas Subfunções: 365 – Ensino…
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade pré-escola, vinculada aos recursos recebidos do FUNDEB. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação. Totalizam-se os valores Orçados e Executados nas Subfunções: 365 – Ensino infantil. SIOPE Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do…
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade creche, vinculada às demais receitas resultantes de impostos destinadas à MDE, excetuando-se os recursos do FUNDEB. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação. Totalizam-se os valores Orçados e Executados nas Subfunções: 365 – Ensino…
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB Registra a aplicação em despesas com educação infantil, na modalidade creche, vinculada aos recursos recebidos do FUNDEB. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação. Totalizam-se os valores Orçados e Executados nas Subfunções: 365 – Ensino infantil. SIOPE Totalizam-se os valores Orçados e Executados utilizando-se do…
Item do Anexo: 17.2 – Fundeb 40% Registra os totais das despesas Empenhadas com recursos destinados ao pagamento de outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. SIOPE Totalizam-se os valores Empenhados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do SIOPE: 999.999.172 – Item 17.2 do Anexo 8 RREO – Sem vinculo com SIOPE (*Não serão exportados dados…
Item do Anexo: 17.1 – Fundeb 60% Registra os totais das despesas Empenhadas com recursos destinados ao pagamento de profissionais do magistério da educação básica pública. SIOPE Totalizam-se os valores Empenhados utilizando-se do Código de Elemento de Vinculo do SIOPE: 999.999.171 – Item 17.1 do Anexo 8 RREO – Sem vinculo com SIOPE (*Não serão exportados dados com este vínculo…