Item do Anexo: 13.1 – Com Educação Infantil Nessa linha, registrar as despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades na educação infantil, em todas as suas modalidades, inclusive os relativos à parcela da Educação Especial relacionada à Educação Infantil. Totalizam-se os valores Orçados e Executados lançados na função: 12 – Educação.…
DESPESAS DO FUNDEB (* Até 2020) 13 – PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Nessa linha, registrar as despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades na educação infantil e ensino fundamental, referente a pelos menos 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEB, incluída a complementação da União, quando for o caso. 13.1- Com…
As sugestões abaixo devem ser seguidas dentro dos limites da estrutura Orçamentária que foi elaborada, bem como das diversas orientações dos Tribunais de Contas. -Na LOA, o usuário deverá efetuar a separação da Projeção de Receitas feita na LDO (Geral), e exportada aqui para este aplicativo da LOA. Devendo, agora, efetuar o deslocamento das Receitas…
Para emissão dos seguintes relatórios da Seguridade Social da LOA abaixo relacionados: Anexo I – Consolidação dos Quadros Orçamentários Consolidação dos Orçamentos Seguridade Social [4]-Demonstrativo da despesa por órgãos, consolidando projetos e atividades [5]-Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas [6]-Demonstrativo da receita por órgãos e categorias econômicas [7]-Demonstrativo da receita por órgãos, conforme…
Lei Orçamentária Anual – LOA A Constituição Federal de 1988 dispõe de uma seção específica sobre Orçamento, em seus artigos 165 a 169 (anexo), a qual deve ser amplamente estudada e compreendida. Resumindo “A LOA propriamente dita, com vigência de um único ano, ela vai trazer as programações, as ações orçamentárias com recursos alocados para…
Passo a Passo Licitação (Fluxograma) Passo a Passo Licitação – TCM-GO (Fluxograma) Assinador Digital TCM-GO Os passos a seguir são as instruções básicas de uso do sistema COMPRAS e LICITA, sistema esses que são integrados possuindo um banco de dados único.Para que exista um processo licitatório é necessário que exista uma solicitação de compra anteriormente…
Veja abaixo, passo a passo, a criação de uma folha de pagamento do 13º salário (Parcela Única): 1. Antes de criar a folha do 13º Salário, atente para que a Folha Mensal dos servidores já esteja criada e calculada. Isto é importante porque a última Folha Mensal dos servidores, servirá como referência para o cálculo da folha…
Veja abaixo, passo a passo, a criação de uma folha de pagamento para pagamento da parcela final do 13º salário: 1. Antes de criar a folha do 13º Salário, atente para que a Folha Mensal dos servidores já esteja criada e calculada. Isto é importante porque a última Folha Mensal dos servidores, servirá como referência para o…
Veja abaixo, passo a passo, a criação de uma folha de pagamento do adiantamento do 13º salário: 1. Antes de criar a folha do 13º Salário, atente para que a Folha Mensal dos servidores já esteja criada e calculada. Isto é importante porque a última Folha Mensal dos servidores, servirá como referência para o cálculo da folha…
Composição da Base de Cálculo do evento 045 – INSS: 1. Acesse a Tabela de Eventos (menu Cadastro -> Tabela de Eventos);2. Localize e selecione o evento 064- BASE INSS (Filtro: Base);3. Clique no botão “Incidência/Base”, irá abrir a tela onde serão feitos os lançamentos;4. Clique na aba “Composição da Base de Cálculo”.5. Ao lado…