{"id":528,"date":"2020-05-14T16:46:08","date_gmt":"2020-05-14T19:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/?p=528"},"modified":"2020-12-21T08:31:40","modified_gmt":"2020-12-21T11:31:40","slug":"lrf-calculos-do-anexo-8-rreo-pagamento-do-magisterio-com-ensino-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/lrf-calculos-do-anexo-8-rreo-pagamento-do-magisterio-com-ensino-fundamental\/","title":{"rendered":"LRF – C\u00e1lculos do Anexo 8 RREO – Pagamento do Magist\u00e9rio com Ensino Fundamental"},"content":{"rendered":"\n

Item do Anexo: 13.2 – Com Ensino Fundamental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nessa linha, registrar as despesas com os profissionais do magist\u00e9rio, em efetivo exerc\u00edcio de suas atividades no ensino fundamental, em todas as suas modalidades, inclusive os lan\u00e7amentos relativos \u00e0s parcelas da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e da Educa\u00e7\u00e3o Especial relacionadas ao Ensino Fundamental.

Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados lan\u00e7ados na fun\u00e7\u00e3o: 12 – Educa\u00e7\u00e3o.<\/strong>

Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados lan\u00e7ados nas Subfun\u00e7\u00f5es : 361 – Ensino fundamental<\/strong>, 366 – Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos<\/strong> e 367 – Educa\u00e7\u00e3o especial<\/strong>

Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados lan\u00e7ados na Categoria e Grupo da despesa da Natureza iniciada com 3.1<\/strong>;
<\/p>\n\n\n\n

SIOPE<\/h4>\n\n\n\n

Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo de Elemento de Vinculo do SIOPE<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

002.361.361 - Ensino fundamental. <\/em>\n002.361.366 - Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. \n002.361.367 - Educa\u00e7\u00e3o especial. \nMais o vinculo com o Subelemento do SIOPE = 00.60<\/strong>%.\n<\/pre>\n\n\n\n
FONTE DE RECURSOS<\/h4>\n\n\n\n
– Obrigat\u00f3rias:<\/strong>

Tocantins<\/strong>: Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do c\u00f3digo de Recursos Vinculados:<\/p>\n\n\n\n
0030.60.xxx FUNDEB 60% - <\/em>\n<\/pre>\n\n\n\n
-Recomendadas:<\/strong>

Goi\u00e1s:<\/strong>\u00a0Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo da tabela de Fonte de Recursos:\u00a018 – Transfer\u00eancias do FUNDEB – (aplica\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos profissionais do Magist\u00e9rio em efetivo exerc\u00edcio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 60%);<\/strong>

Par\u00e1 (At\u00e9 2018):<\/strong>\u00a0Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo da tabela de Fonte de Recursos:\u00a038-Transfer\u00eancias de Recursos do FUNDEF\/FUNDEB e 39-Transf. Rec.Complementa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o ao FUNDEF\/FUNDEB;<\/strong>
*2019 em diante<\/strong>: Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo da tabela de Fonte de Recursos:\u00a0112 – Transfer\u00eancias do FUNDEB 60%.<\/strong>

Maranh\u00e3o (a partir de 2017 at\u00e9 2020<\/strong>):<\/strong>\u00a0Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo da tabela de Fonte de Recursos:\u00a00.1.18.000000-Aplica\u00e7\u00e3o na Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio em Efetivo Exerc\u00edcio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica diretamente do FUNDEB pelos Munic\u00edpios, independentemente do valor que foi deduzido no ente para a forma\u00e7\u00e3o do fundo, destinadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o do…;<\/strong>

Outros Estados<\/strong>:
At\u00e9 2016<\/em>: Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo da tabela de Fonte de Recursos:\u00a013 – Recursos do FUNDEF\/FUNDEB.<\/strong>
2017 em diante<\/em>: Totalizam-se os valores Or\u00e7ados e Executados utilizando-se do C\u00f3digo da tabela de Fonte de Recursos:\u00a0112 – Transfer\u00eancias do FUNDEB 60%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n
T\u00f3picos relacionados<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
13 – PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n
13.1- Com Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a>
13.2- Com Ensino Fundamental<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
14- OUTRAS DESPESAS<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n
14.1- Com Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a>
14.2- Com Ensino Fundamental<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
<\/strong><\/p>\n\n\n\n
17.1- FUNDEB 60%<\/a>
17.2- FUNDEB 40%<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
DESPESAS COM A\u00c7\u00d5ES T\u00cdPICAS DE MDE
22 – EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2019 em diante<\/strong>
22.1- Creche<\/strong><\/p>\n\n\n\n
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB<\/a>
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
22.2- Pr\u00e9-Escola<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB<\/a>
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
23- ENSINO FUNDAMENTAL<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB<\/a>
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
Outros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

24- ENSINO M\u00c9DIO<\/a>
25- ENSINO SUPERIOR<\/a>
26- ENSINO PROFISSIONAL N\u00c3O INTEGRADO AO ENSINO REGULAR<\/a>
27- OUTRAS<\/a>
<\/p>\n\n\n\n
2019 Em diante<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
<\/a>39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL DO SAL\u00c1RIO-EDUCA\u00c7\u00c3O<\/a>
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO<\/a>
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Item do Anexo: 13.2 – Com Ensino Fundamental Nessa linha, registrar as despesas com os profissionais do magist\u00e9rio, em efetivo exerc\u00edcio de suas atividades no ensino fundamental, em todas as suas modalidades, inclusive os lan\u00e7amentos relativos \u00e0s parcelas da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e da Educa\u00e7\u00e3o Especial relacionadas ao Ensino Fundamental. Totalizam-se os valores…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,7],"tags":[],"class_list":["post-528","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-contabilidade-publica","category-lrf-lei-de-responsabilidade-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=528"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1284,"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528\/revisions\/1284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fenix.com.br\/blogs\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}